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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:56
Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão
Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:10
Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida
Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:55
Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:30
Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai
Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:41
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:51
Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:43
Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:15
Pai consegue na justiça direito de retirar filho de casa
O Ministério Público afirma que o réu é usuário de drogas e criminoso
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:30
Pai que busca ajuda para filho rebelde não é multado
Pais que procuram ajuda para o filho que adota postura rebelde e não quer ir à escola não podem ser multados por descumprimento de deveres inerentes ao poder familiar
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:45
Pai deverá pagar indenização para adolescente por abandono afetivo
Valor fixado é de R$ 22.420, além do pagamento de alimentos e despesas médicas ao adolescente
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:50
Rapaz acusado de matar para defender o pai é absolvido
confessor ter assassinado o homem em razão das ameaças contra o pai
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 19:00
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai
TSE manteve a rejeição da candidatura ao cargo de prefeito do vereador, filho do prefeito, com base em dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:50
'Pai Bruno' tem habeas corpus negado no TJRJ
O acusado foi preso em flagrante após um motoboy denunciá-lo à polícia. De acordo com o relator, não se deve proteger pessoas que usam a fé para extorquir o outro, com promessas ilusórias
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:50
Comissão aprova criação da função de 'pai social'
A atividade de "pai social" poderá ser reconhecida em lei, assegurando a quem exercer essa função
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:15
Pai pode ajuizar ação em nome de filho
O plano de saúde negou cobertura da locação de um equipamento médico para uma cirurgia a que o filho do autor, maior de idade, seria submetido
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:20
Juíza condena pai acusado de estuprar a própria filha
Segundo o depoimento da vítima, o pai a molestava geralmente a noite, quando sua mãe se ausentava
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:50
Ministro concede cautelar para que filhos visitem pai na prisão
O ministro do STF, assegurou a M.G.S., que cumpre pena de 39 anos de reclusão no Rio Grande do Sul, o direito de receber a visita de seus dois filhos, de dez e onze anos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:38
MPRJ denuncia pai por abusar sexualmente da filha
De acordo com a denúncia, o acusado teria constrangido a filha de 4 anos a praticar sexo com ele, em casa. Fundamentação da prisão preventiva aborda a influência da figura paterna do acusado sobre a menina e o risco de persuasão mediante o convívio
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:19
Sem justificativa plausível e comprovada, pai não consegue reduzir pensão
A redução do valor da pensão alimentícia devida pelo pai ao filho só pode ocorrer caso exista justificativa plausível para tanto.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
Adoção com base em tese de abandono do pai
Homologação de sentença estrangeira.